As frentes de combate ao mosquito transmissor da dengue em Campos são várias. Agora a Postura Municipal está fiscalizando, mediante solicitação de moradores, terrenos baldios. Em apenas um dia, 50 reclamações foram registradas no Departamento de Fiscalização de Postura Municipal, através do número 2723-3781.
Por mês, de acordo com dados estatísticos do órgão, são feitas cerca de 290 notificações e 103 multas aplicadas. No mês passado, o Ministério Público determinou que os proprietários que não fazem a manutenção e limpeza de seus terrenos não serão mais notificados, e sim multados diretamente. A multa pode variar de acordo com a situação da área encontrada pelos agentes.
O proprietário vai ser multado em valores que vão de 20% do salário mínimo até três salários mínimos. O que vai determinar o valor é o estado de conservação do terreno, se há muito mato ou lixo. A multa é publicada no Diário Oficial e encaminhada, por correspondência, para o dono ou entregue pessoalmente.
O proprietário tem de 3 a 5 dias, dependendo do tamanho do terreno, para fazer a limpeza do local.
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